A marca INSTITUTO TOTUS TUUS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

915101505

Classe

NCL 41

Última movimentação

25/06/2024 · RPI 2.790

A história do processo

1. 26/07/2018depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 915101505 é depositado por TOTUS TUUS EDITORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.-ME na classe NCL 41.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO TOTUS TUUS (processo 915101505), depositado em 26/07/2018 por TOTUS TUUS EDITORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.-ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação]; Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO TOTUS TUUS, 12 anterioridades:

   • TOTUS AMAZON825559707
   • TOTVS830574492
   • TOTVS827375743
   • TOTVS840754566

     NCL 42 · TOTVS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.863)

     Protege: Hospedagem de web sites; software de computador (elaboração (concepção) de-); assistência técnica em software;…

   • TOTVS840754655

     NCL 45 · TOTVS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.863)

     Protege: Licenciamento de propriedade intelectual; exploração de direitos de uso de sistemas informatizados (software),…

   • TOTUS DOMINUS907451411
   • TOTVS830574468

     NCL 45, 45 · TOTVS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.759)

     Protege: FRANCHISING.;

   • TOTVS840754558

     NCL 45 · TOTVS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.863)

     Protege: Licenciamento de propriedade intelectual; exploração de direitos de sistemas informatizados (software), própri…

   • TOTVS830574476
   • TOTVS840754582
   • TOTVS840754604
   • TOTVS840754671

     NCL 42 · TOTVS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.863)

     Protege: Hospedagem de web sites; software de computador (elaboração (concepção) de-); assistência técnica em software;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825559707 (TOTUS AMAZON), Processo 830574492 (TOTVS), Processo 827375743 (TOTVS), Processo 840754566 (TOTVS), Processo 840754655 (TOTVS), Processo 907451411 (TOTUS DOMINUS), Processo 830574468 (TOTVS), Processo 840754558 (TOTVS), Processo 830574476 (TOTVS), Processo 840754582 (TOTVS), Processo 840754604 (TOTVS) e Processo 840754671 (TOTVS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/06/2024RPI 2.790

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   25/06/2024RPI 2.790

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde