A marca LOJAS RENASCER foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927546701

Classe

NCL 35

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 04/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927546701 é depositado por LOJAS RENASCER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA na classe NCL 35.

2. 12/09/2023RPI 2.749

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOJAS RENASCER (processo 927546701), depositado em 04/08/2022 por LOJAS RENASCER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2749 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; exceto Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho e Comérci…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOJAS RENASCER, uma anterioridade:

   • RENASCER COLCHÕES Renovação Sustentável !920941966

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920336353 (RENASCER DISTRIBUIDORA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920941966 (RENASCER COLCHÕES Renovação Sustentável !). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/12/2023RPI 2.762

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 12/12/2023RPI 2.762

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 08/07/2025RPI 2.844

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/11/2025RPI 2.862

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 24/03/2026RPI 2.881

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 18/08/2026RPI 2.902

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   IPAS579

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde