A marca NATIVA NETWORK foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929090420

Classe

NCL 38

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 04/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929090420 é depositado por EVOLUTT CONNECT HOLDING S/A na classe NCL 38.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATIVA NETWORK (processo 929090420), depositado em 04/01/2023 por EVOLUTT CONNECT HOLDING S/A na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de acesso à rede global de computadores; aluguel de equipamentos de telecomunicação; Bbs [serviços de telecomunicação]; transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; i…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NATIVA NETWORK, 2 anterioridades:

   • NATIVA824377800

     NCL 38 · PLANALTO FM STEREO SOM LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.802)

     Protege: SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO SONORA DE QUAISQUER MODALIDADE; RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS ( TV ), SERVIÇOS DE REPE…

   • N'ATIVA817833021

     PLANALTO FM STEREO SOM LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.810)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824377800 (NATIVA) e Processo 817833021 (N'ATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.187 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.164. Deste conjunto, 1.743 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 06/10/2026RPI 2.909

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em out/2026: o indeferimento foi mantido.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.