A marca NATIVA NETWORK foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929090420

Classe

NCL 38

Última movimentação

25/02/2025 · RPI 2.825

A história do processo

1. 04/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929090420 é depositado por EVOLUTT CONNECT HOLDING S/A na classe NCL 38.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATIVA NETWORK (processo 929090420), depositado em 04/01/2023 por EVOLUTT CONNECT HOLDING S/A na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de acesso à rede global de computadores; aluguel de equipamentos de telecomunicação; Bbs [serviços de telecomunicação]; transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; i…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NATIVA NETWORK, 2 anterioridades:

   • NATIVA824377800

     NCL 38 · PLANALTO FM STEREO SOM LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.802)

     Protege: SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO SONORA DE QUAISQUER MODALIDADE; RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS ( TV ), SERVIÇOS DE REPE…

   • N'ATIVA817833021

     PLANALTO FM STEREO SOM LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.810)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824377800 (NATIVA) e Processo 817833021 (N'ATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/02/2025RPI 2.825

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra