A marca OBAH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931080991

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

08/03/2025

A história do processo

1. 10/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931080991 é depositado por OBAH DESIGN LTDA ME na classe NCL 30.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OBAH (processo 931080991), depositado em 10/07/2023 por OBAH DESIGN LTDA ME na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar *;Arroz;Cacau em pó;Café;Chá*;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Cubos de gelo;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinhas*;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Gelados comestíveis;Gelo para bebidas;Macarrão;Massas alimentares;Mel;Molho para salada;Molhos [condimen…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OBAH, 17 anterioridades:

   • OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA908574290

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • Obah! Açaí922321922
   • OBA HORTIFRUTI WAY923730303

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA COCO GELO923652531
   • VAREJÃO OBA200036696

     NCL 30 · GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A · Deferimento da petição (RPI 2.773)

     Protege: AÇAFRÃO (CONDIMENTO), ALGAS (COONDIMENTO), AVEIA DESCASCADA, ARROZ DESCASCADO, CEVADA ESMAGADA, CONDIMENTOS, G…

   • OBA SACOLÉ!922098077

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Io…

   • VAREJÃO OBA821372548

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA908574274

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • Obah Sorvetes916347524
   • OBA RESERVE901624357

     GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A · Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA HORTIFRUTI917205260

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA HORTIFRUTI900483580

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA BEM QUERER906359325

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA HORTIFRUTI FARM912815159

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA HORTIFRUTI FARM912812460

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA HORTIFRUTI FARM917199600

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA BEM QUERER919471480

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930981030 (Oba! Sorvetes). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908574290 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 922321922 (Obah! Açaí), Processo 923730303 (OBA HORTIFRUTI WAY), Processo 923652531 (OBA COCO GELO), Processo 200036696 (VAREJÃO OBA), Processo 922098077 (OBA SACOLÉ!), Processo 821372548 (VAREJÃO OBA), Processo 908574274 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 916347524 (Obah Sorvetes), Processo 901624357 (OBA RESERVE), Processo 917205260 (OBA HORTIFRUTI), Processo 900483580 (OBA HORTIFRUTI), Processo 906359325 (OBA BEM QUERER), Processo 912815159 (OBA HORTIFRUTI FARM), Processo 912812460 (OBA HORTIFRUTI FARM), Processo 917199600 (OBA HORTIFRUTI FARM) e Processo 919471480 (OBA BEM QUERER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/03/2025.

   07/0108/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.