A marca Spot b BERNOULLI foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924023759

Classe

NCL 41

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 20/08/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924023759 é depositado por RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. na classe NCL 41.

2. 21/03/2023RPI 2.724

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Spot b BERNOULLI (processo 924023759), depositado em 20/08/2021 por RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2724 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organizaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Spot b BERNOULLI, 4 anterioridades:

   • BERNOULLI913545791

     RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.886)

   • COLÉGIO BERNOULLI824919459

     RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.886)

   • BERNOULLI900396580

     RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.886)

   • BERNOULLI824649290

     RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.886)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913545791 (BERNOULLI), Processo 824919459 (COLÉGIO BERNOULLI), Processo 900396580 (BERNOULLI) e Processo 824649290 (BERNOULLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/07/2023RPI 2.740

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/04/2024RPI 2.779

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 30/04/2024RPI 2.782

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 24/12/2024RPI 2.816

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 04/02/2025RPI 2.822

   Concessão de registro

   IPAS158

9. 28/04/2026RPI 2.886

   Deferimento da petição

   IPAS270

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

    28/04/2026RPI 2.886

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde