A marca THE AUTOMOTIVA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931131324

Classe

NCL 37

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 13/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931131324 é depositado por M A DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES E SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA na classe NCL 37.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca THE AUTOMOTIVA (processo 931131324), depositado em 13/07/2023 por M A DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES E SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de: balanceamento de pneus; Lavagem de veículos; Limpeza de veículo; Lubrificação de veículos; Manutenção de veículos; Manutenção e reparo de automóveis; Recauchutagem de pneus; Serviço de reparo de panes em veículos; Tratamento antioxidante para veículos; Tratamento, li…”.

   A marca é constituida por expressão de uso comum e/ou descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra