INPIRPI 2.733NCL 42, 42
A marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 926332120
- Classe
- NCL 42, 42
- Última movimentação
- · RPI 2.790
A história do processo
13/04/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 926332120 é depositado por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 42.
RPI 2.733
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES (processo 926332120), depositado em 13/04/2022 por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração, recebimento, distribuição e defesa judicial ou extra judicial de direitos autorais.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES, uma anterioridade:
- WS STONE AGE WORKFLOW STUDIO907688632
TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)
Texto do despacho — RPI 2.733IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907688632 (WS STONE AGE WORKFLOW STUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "administração, recebimento, distribuição e defesa judicial ou extra-judicial de direitos autorais" foi excluído da especificação por não pertencer à classe reivindicada.A classe NCL 42 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 17.593 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,9% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.431. Deste conjunto, 7.670 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.747
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.779
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.790
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.
RPI 2.790
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.733, de 23 de maio de 2023, publicou 27.848 despachos em 27.673 processos de marca — 1.742 deles indeferimentos.
- MONTE VERDE GOLF903299402
- havaianas906025281
- havaianas906025397
- ARBO DESIGN921568827
- CERRADO CONSULTORIA E PESQUISA AGRÍCOLA923886281
- SC ANGELS924815647
- P PREMIUM DISTRIBUIDORA924839074
- PRO MANAGER PESQUISA E INOVAÇÃO925848140
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES?
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 926332120?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926332120. Esta página reflete a RPI nº 2733, de 23/05/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926332120
- Marca
- WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA — CE
- Classe
- NCL 42, 42Administração, recebimento, distribuição e defesa judicial ou extra judicial de direitos autorais.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.733
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2790)
- Depósito
- 13/04/2022
- Procurador
- Mário Sebastião Braga Amorim