tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.733NCL 42, 42

A marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
926332120
Classe
NCL 42, 42
Última movimentação
· RPI 2.790

A história do processo

  1. 13/04/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 926332120 é depositado por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 42.

  2. RPI 2.733

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES (processo 926332120), depositado em 13/04/2022 por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração, recebimento, distribuição e defesa judicial ou extra judicial de direitos autorais.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES, uma anterioridade:

    • WS STONE AGE WORKFLOW STUDIO907688632

      TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

    Texto do despacho — RPI 2.733IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907688632 (WS STONE AGE WORKFLOW STUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "administração, recebimento, distribuição e defesa judicial ou extra-judicial de direitos autorais" foi excluído da especificação por não pertencer à classe reivindicada.

    A classe NCL 42 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 17.593 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,9% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.431. Deste conjunto, 7.670 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.747

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.779

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.790

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.790

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.733, de 23 de maio de 2023, publicou 27.848 despachos em 27.673 processos de marca — 1.742 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.733 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926332120?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926332120. Esta página reflete a RPI nº 2733, de 23/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926332120
Marca
WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA — CE
Classe
NCL 42, 42Administração, recebimento, distribuição e defesa judicial ou extra judicial de direitos autorais.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.733
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2790)
Depósito
13/04/2022
Procurador
Mário Sebastião Braga Amorim