A marca Z-NINE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924791837

Classe

NCL 25

Última movimentação

19/11/2024 · RPI 2.811

A história do processo

1. 03/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924791837 é depositado por GONTIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA na classe NCL 25.

2. 27/12/2022RPI 2.712

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Z-NINE (processo 924791837), depositado em 03/11/2021 por GONTIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Roupas para esportes; calças; bermudas; shorts; camisas; camisetas; macacões; vestuário para ciclistas; roupas para ginástica; viseiras; chapéus; bonés; roupas impermeáveis; luvas; meias; calçados; artigos de malha e demais peças do vestuário incluídas nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Z-NINE, 2 anterioridades:

   • NINE JEANS900974311

     TRUE BLUE JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.852)

   • NINE JEANS914695711

     TRUE BLUE JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.852)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924426551. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900974311 (NINE JEANS) e Processo 914695711 (NINE JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/11/2024RPI 2.811

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   19/11/2024RPI 2.811

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde