tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.740NCL 11

A marca ACQUA foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO EIRELI EPP: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
924223626
Classe
NCL 11
Última movimentação
· RPI 2.875

A história do processo

  1. 09/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924223626 é depositado por ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO EIRELI EPP na classe NCL 11.

  2. RPI 2.740

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACQUA (processo 924223626), depositado em 09/09/2021 por ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO EIRELI EPP na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fabricação de torres de resfriamento.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ACQUA, uma anterioridade:

    • AQQUA828625832

      ACQUA BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.880)

    Texto do despacho — RPI 2.740IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828625832 (AQQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 11 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.532 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 530. Deste conjunto, 663 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.753

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.834

    Sobrestamento da instrução técnica

    IPAS499

  5. RPI 2.864

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.875

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

    RPI 2.875

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.740, de 11 de julho de 2023, publicou 30.584 despachos em 30.343 processos de marca — 2.195 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.740 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ACQUA?

A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924223626?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924223626. Esta página reflete a RPI nº 2740, de 11/07/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924223626
Marca
ACQUA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO EIRELI EPP — SP
Classe
NCL 11Fabricação de torres de resfriamento.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.740
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2875)
Depósito
09/09/2021
Procurador
Josselaine Cristine Carvalho de Sousa