A marca Almeida Shop foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926866141

Classe

NCL 35

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 03/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926866141 é depositado por CLEITON PAES DE ALMEIDA - EPP na classe NCL 35.

2. 07/05/2024RPI 2.783

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Almeida Shop (processo 926866141), depositado em 03/06/2022 por CLEITON PAES DE ALMEIDA - EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualq…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Almeida Shop, 9 anterioridades:

   • ALMEIDA SPORTS906619289
   • ALMEIDA PLANEJADOS923077804

     NCL 35 · ALMEIDA & MARTINS MOVEIS PLANEJADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.729)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre prod…

   • CASA ALMEIDA823953424

     EMPORIO SISTEMA DE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.888)

   • CASA ALMEIDA823953432

     NCL 25 · EMPORIO SISTEMA DE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.888)

     Protege: AVENTAIS ( VESTUÁRIO ); BABADOUROS ( NÃO EM PAPEL ) ; BANDANAS ( LENÇOS DE PESCOÇO ); BANHO (CHINELOS DE-); BA…

   • L A LOJA ALMEIDA905330528

     NCL 35 · A ALMEIDA COSTA SUBRINHO ME · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparel…

   • D'ALMEIDA STORE925724491

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do…

   • LICOR ALMEIDA918456444
   • ÓTICA ALMEIDA923478183

     NCL 35 · FRANKLIN R. ALMEIDA GALVAO ME · registro concedido (RPI 2.725)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franq…

   • Almeida Relógios917967658

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906619289 (ALMEIDA SPORTS), Processo 923077804 (ALMEIDA PLANEJADOS), Processo 823953424 (CASA ALMEIDA), Processo 823953432 (CASA ALMEIDA), Processo 905330528 (L A LOJA ALMEIDA), Processo 925724491 (D'ALMEIDA STORE), Processo 918456444 (LICOR ALMEIDA), Processo 923478183 (ÓTICA ALMEIDA) e Processo 917967658 (Almeida Relógios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/03/2026RPI 2.879

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/03/2026RPI 2.881

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde