A marca azul limpezas e conservação foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca azul limpezas e conservação (processo 928415597), depositado em 21/10/2022 por 3L SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2768 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abastecimento de veículos;Aluguel de bombas de drenagem;Aluguel de compressores;Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de equipamentos de limpeza;Aluguel…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de azul limpezas e conservação, o despacho aponta 4 anterioridades:

• AZUL SEGUROS AZUL COMÉRCIO & SERVIÇOS830056610
• AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA830056734
• AZUL CLEAN926486128

  NCL 37 · registro concedido (RPI 2.742)

  Protege: Lavagem;Lavagem a seco;Lavagem a vapor;higienização de estofamento;

• AZUL SEGUROS AZUL CONDOMÍNIO830056700

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 26/03/2024/RPI 2.777IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 11/11/2025/RPI 2.862IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.768, de 23 de janeiro de 2024, publicou 19.229 despachos em 19.130 processos de marca — 1.187 deles indeferimentos.

• ESPAÇO COLIBRIS923525726
• GO AUTOMOTIVE BRASIL924243031
• A BÍBLIA DA MULHER QUE ORA925326453
• MAHI REINVENTE925689904
• IMPACTO TIRO E DEFESA925859036
• DANILLA BOKA LOKA925887528
• BRAZA925901539
• OVOMEL925930890

Ver a edição 2.768 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928415597

Marca

azul limpezas e conservação

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

3L SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA — RS

Classe

NCL 37Abastecimento de veículos;Aluguel de bombas de drenagem;Aluguel de compressores;Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de equipamentos de limpeza;Aluguel de escavadeiras;Aluguel de ferramentas pneumáticas;Aluguel de guindaste;Aluguel de máquina para limpeza;Aluguel de máquinas de lavar roupas;Aluguel de máquinas para varrer ruas;Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de tinta e impermeabilizante;Assessoria, consultoria e informação em dedetização;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em reparo e manutenção de veículos;Assessoria, consultoria e informação em restauração de móveis;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Calçado, reparo e manutenção;Coleta de materiais, exceto transporte e armazenamento;Colocação de papel de parede;Colocação de piso e pedra;Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;Construção *;Construção de estante para feira, exposição e loja;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de esquadria;Construção e reparação em colocação de piso;Construção e reparação em colocação de tela;Dedetização;Desentupimento e limpeza de cano e tubulação;Desinfecção;Desinfecção e limpeza de piscina;Estimulação de poço e de controle de areal e água;Instalação, manutenção e reparo de máquinas;Lavagem;Lavagem a seco;Lavagem a vapor;Lavagem de veículos;Limpeza de fachada de edificações;Limpeza de interiores de edifícios;Limpeza de janelas;Limpeza de rua;Limpeza de veículo;Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto;Lubrificação de veículos;Manutenção e reparo de automóveis;Polimento de veículo;Recarga de veículos elétricos;Reparação de equipamento de gás [serviço de manutenção e reparo];Serviço de reparo de panes em veículos;Serviços domésticos [serviços de limpeza];Supervisão de trabalhos de construção civil;Tratamento antiferrugem;Tratamento antioxidante para veículos;Vulcanização de pneus [reparo];colocação de grama artificial;instalação personalizada de peças de veículos externas, internas e mecânicas [adaptação];serviços de centro de diagnóstico de veículo [serviços de manutenção/reparo de automóveis];serviços de conservação e limpeza em campo de esporte;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

23/01/2024·RPI nº 2.768

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2862)

Depósito

21/10/2022

Procurador

EWELYN SCHOTS FRAGA