A marca ITÁLIA FRIOS E ALIMENTOS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925636428

Classe

NCL 35

Última movimentação

22/07/2025 · RPI 2.846

A história do processo

1. 03/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925636428 é depositado por IMPERIUM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA na classe NCL 35.

2. 28/02/2023RPI 2.721

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ITÁLIA FRIOS E ALIMENTOS (processo 925636428), depositado em 03/02/2022 por IMPERIUM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2721 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Demonstração de produtos;Distribuição de amostras;Publicidade;Pub…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ITÁLIA FRIOS E ALIMENTOS, 5 anterioridades:

   • ITALLY SORVETES904608123
   • PIZZARIA La' Italia EXPRESS911201823
   • ARMAZÉM ITÁLIA920784321
   • ITALIA902715968
   • Gelati Italia906111609

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909758298 (Itália Pizza & Pasta; PAN 850190387847); 917484991 (PASTA ITALIA); (ITALYCaffé; pan 850220144464). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904608123 (ITALLY SORVETES), Processo 911201823 (PIZZARIA La' Italia EXPRESS), Processo 920784321 (ARMAZÉM ITÁLIA), Processo 902715968 (ITALIA) e Processo 906111609 (Gelati Italia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/12/2023RPI 2.762

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 03/06/2025RPI 2.839

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 22/07/2025RPI 2.846

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

   22/07/2025RPI 2.846

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde