INPIRPI 2.729NCL 20
A marca Mesas Brasil foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de CLAVAN COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI: a marca colide com 6 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 926146173
- Classe
- NCL 20
- Última movimentação
- · RPI 2.825
A história do processo
25/03/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 926146173 é depositado por CLAVAN COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI na classe NCL 20.
RPI 2.729
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Mesas Brasil (processo 926146173), depositado em 25/03/2022 por CLAVAN COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2729 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cadeiras(assentos); cadeiras altas para bebês; cadeira para cabeleireiros; mesas*; mesas com rodinhas para computadores; mesa de parede; mesa para desenho; mesa para escrever; trabalho de marcenaria; bancos(móveis); armários (mobiliário); armário de cozinha; Bancadas de tornos [m…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Mesas Brasil, 6 anterioridades:
- BRASIL908844778
Deferimento da petição (RPI 2.724)
- BRASIL EMBALAGENS923657533
- ESTOFADOS BRASIL919499635
- BRASIL EMBALAGENS923657282
- BRASIL908848420
Deferimento da petição (RPI 2.724)
- QUADROS BRASIL921362102
QUADROS BRASIL LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.794)
Texto do despacho — RPI 2.729IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908844778 (BRASIL), Processo 923657533 (BRASIL EMBALAGENS), Processo 919499635 (ESTOFADOS BRASIL), Processo 923657282 (BRASIL EMBALAGENS), Processo 908848420 (BRASIL) e Processo 921362102 (QUADROS BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 20 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.780 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 860. Deste conjunto, 1.049 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.735
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.736
Exigência de mérito (em petição)
IPAS267
RPI 2.742
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.749
Exigência de mérito (em petição)
IPAS267
RPI 2.766
Deferimento parcial da petição
IPAS349
RPI 2.822
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.825
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.
RPI 2.825
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.729, de 25 de abril de 2023, publicou 29.782 despachos em 29.564 processos de marca — 1.759 deles indeferimentos.
- UAU! PROPAGANDA915943948
- MOCELLIN CHURRASCARIA921430850
- GUIZINHO AÇAÍ E PIZZA923378286
- COLIBRI923706569
- FOOD CONNECTION923707875
- HORTIFRUTI923792058
- SALUBI924486694
- FRAITECH924728965
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Mesas Brasil?
A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 926146173?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926146173. Esta página reflete a RPI nº 2729, de 25/04/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926146173
- Marca
- Mesas Brasil
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CLAVAN COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI — SP
- Classe
- NCL 20Cadeiras(assentos); cadeiras altas para bebês; cadeira para cabeleireiros; mesas*; mesas com rodinhas para computadores; mesa de parede; mesa para desenho; mesa para escrever; trabalho de marcenaria; bancos(móveis); armários (mobiliário); armário de cozinha; Bancadas de tornos [móveis]; Bancadas de trabalho; Bancadas para marcenaria; Cama guarda-roupa; Cabideiros tipo mancebo; Cabides para vestuário ; Banqueta [móvel];Sofás.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.729
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2825)
- Depósito
- 25/03/2022
- Procurador
- TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA