A marca OLIMPO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928879550

Classe

NCL 09

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 08/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928879550 é depositado por MIDAS BRASIL TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 09.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLIMPO (processo 928879550), depositado em 08/12/2022 por MIDAS BRASIL TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programas de computador baixáveis;Programas operacionais para computador, gravados;Softwares de computador, gravados;programas de computador, gravados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OLIMPO, 6 anterioridades:

   • OLYMPUS830011811
   • OLYMPUS830197710
   • OLYMPUS T830491023

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.703)

     Protege: CÂMERAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DESDE QUE INCLUSOS NESTA CLASSE, CÂMERAS DIGITAIS E SEUS EQUIPAMENTOS, DESDE QUE…

   • OLYMPUS PEN830491040

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.703)

     Protege: CÂMERAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DESDE QUE INCLUSOS NESTA CLASSE, CÂMERAS DIGITAIS E SEUS EQUIPAMENTOS, DESDE QUE…

   • OLYMPUS TOUGH830726560

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.730)

     Protege: CÂMERAS, CÂMERAS DIGITAIS, E PARTES E ACESSÓRIOS PARA AS MESMAS; BATERIAS E CÉLULAS ELÉTRICAS, CARREGADORES DE…

   • OLYMPUS914255860

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830011811 (OLYMPUS), Processo 830197710 (OLYMPUS), Processo 830491023 (OLYMPUS T), Processo 830491040 (OLYMPUS PEN), Processo 830726560 (OLYMPUS TOUGH) e Processo 914255860 (OLYMPUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra