INPIRPI 2.740NCL 35
A marca OUROPAN foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de ATACADAO DO TRIGO DISTRIBUIDORA LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 924349816
- Classe
- NCL 35
- Última movimentação
- · RPI 2.885
A história do processo
21/09/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 924349816 é depositado por ATACADAO DO TRIGO DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 35.
RPI 2.740
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OUROPAN (processo 924349816), depositado em 21/09/2021 por ATACADAO DO TRIGO DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OUROPAN, uma anterioridade:
- OURIPAN908625847
Ouripan Comércio de produtos Alimentícios Ltda · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.881)
Texto do despacho — RPI 2.740IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908625847 (OURIPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 92.208 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.213. Deste conjunto, 34.751 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.748
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.824
Sobrestamento da instrução técnica
IPAS499
RPI 2.883
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.885
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.
RPI 2.885
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.740, de 11 de julho de 2023, publicou 30.584 despachos em 30.343 processos de marca — 2.195 deles indeferimentos.
- ÊXODO CIENTÍFICA912459697
- SMILE FACTORY916918572
- SMILE FACTORY916918599
- GAZETA BRASIL917069900
- AII917156358
- OBA MARKETING E PROMOÇÕES919879195
- CLUBE OBA919879560
- VALE SAÚDE PET920376118
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OUROPAN?
A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924349816?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924349816. Esta página reflete a RPI nº 2740, de 11/07/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924349816
- Marca
- OUROPAN
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ATACADAO DO TRIGO DISTRIBUIDORA LTDA — ES
- Classe
- NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.740
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2885)
- Depósito
- 21/09/2021
- Procurador
- IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA