A marca OUTLINE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OUTLINE (processo 926296817), depositado em 09/04/2022 por OUTLINE MOVEIS PLANEJADOS E FABRICACAO DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alojamento de madeira para animal;Alojamento portátil não metálico para animais, exceto gaiolas ou jaulas;Altar [tipo de móvel];Apoio de cabeça [móveis];Apoio p…”.

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 22/08/2023/RPI 2.746IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 14/01/2025/RPI 2.819IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

3. 10/06/2025/RPI 2.840IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

4. 19/08/2025/RPI 2.850IPAS158

   Concessão de registro

5. 02/09/2025/RPI 2.852IPAS270

   Deferimento da petição

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.733, de 23 de maio de 2023, publicou 27.848 despachos em 27.673 processos de marca — 1.742 deles indeferimentos.

• havaianas906025281
• havaianas906025397
• ARBO DESIGN921568827
• CERRADO CONSULTORIA E PESQUISA AGRÍCOLA923886281
• SC ANGELS924815647
• PRO MANAGER PESQUISA E INOVAÇÃO925848140
• SENTINELA SECURITY925949469
• SENTINELA SECURITY INTELLIGENCE925949574

Ver a edição 2.733 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

926296817

Marca

OUTLINE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

OUTLINE MOVEIS PLANEJADOS E FABRICACAO DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA — PR

Classe

NCL 20Alojamento de madeira para animal;Alojamento portátil não metálico para animais, exceto gaiolas ou jaulas;Altar [tipo de móvel];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Arara para roupas;Arca;Arca para ferramentas, não metálicas, vazias;Argolas, não metálicas, para chaves;Armação de cadeira e poltrona;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Atril [leitoril];Balcão [móvel];Balcões;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de metal [móvel];Banquinhos para os pés, não metálicos;Bases para camas;Batoques, não metálicos;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Berços;Berços para bebês;Biombos;Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros não metálicos;Cadeira de balanço;Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol];Cadeira para bebê;Cadeiras [assentos];Cadeiras altas para bebês;Cadeiras de banho para bebês;Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias;Caixas de madeira ou plástico;Cama guarda-roupa;Cama para animal;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Cantoneira [mobiliário];Cantoneiras não metálicas para móveis;Capas para vestuário [armazenamento];Capas para vestuário [guarda-roupa];Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário];Carteira [mobiliário];Chapas de ambarino;Chapeleira [mobiliário];Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Criado mudo;Cristaleira;Cubas não metálicas;Degraus não metálicos [escadas portáteis];Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir portas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir janelas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para fechar janelas;Divãs;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Dobradiças não metálicas;Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Estante modular;Estantes [móveis];Estrado para cama;Estrados [madeira] para cama;Estrutura ou base (metálica ou não metálica) com mecanismo interno de regulagem de altura com finalidade única de ser componente de cadeiras e poltronas de escritório;Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Fitas de madeira;Fitas de palha;Ganchos para cortinas;Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos;Garrafeiras;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-comidas;Guarda-fogo para chaminés [mobília];Guarda-roupas;Guarda-volumes para malas;Junco [material para entrançar];Maçanetas de porta, não metálicas;Maçanetas, não metálicas;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas de parede;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles [decoração];Móbiles sonoros [decoração];Mobília inflável;Mobiliário escolar;Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos;Moisés [berço portátil];Molas para fechar portas, não metálicas, não elétricas;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Móveis para escritório;Móvel modulado;Oratório [peça do mobiliário];Otomana [sofá];Painéis de afixação;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Paletes [plataformas] não metálicos para carga;Paletes não metálicos para manuseio;Paletes não metálicos para transporte de carga;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Pernas para mobília;Pernos não metálicos;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Pés para mobília;Porta-CD [móvel];Porta-chapéus;Porta-livros [móveis];Porta-moedas de plástico, exceto móveis e utensílios domésticos [recipiente portátil];Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Prateleiras para armas;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para máquinas de escrever;Prateleiras para móveis;Racks;Rodízio não metálico para cortina;Rodízios não metálicos para camas;Rodízios não metálicos para móveis;Rodízios não metálicos para portas corrediças;Rodízios para cortinas;Roldanas não metálicas para caixilho de janela;Roldanas não metálicas para janelas;Sinalizadores de madeira ou plástico;Sofá-cama;Sofás;Suportes para guarda-chuvas;Suportes para máquinas de calcular;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;armários [mobiliário];armários de cozinha [mobiliário];bancos para banheiro;guarda-louças [mobiliário];guarda-volumes [mobiliário];mobiliário de babaçu;organizadores de gaveta;organizadores de pendurar para armários.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

23/05/2023·RPI nº 2.733

Último despacho

IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2852)

Depósito

09/04/2022

Procurador

LAB.PI LTDA