INPIRPI 2.710NCL 18
A marca SANTA CRUZ foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de CUEROS SANTA CRUZ S.A.: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 924603550
- Classe
- NCL 18
- Última movimentação
- · RPI 2.804
A história do processo
14/10/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 924603550 é depositado por CUEROS SANTA CRUZ S.A. na classe NCL 18.
RPI 2.710
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SANTA CRUZ (processo 924603550), depositado em 14/10/2021 por CUEROS SANTA CRUZ S.A. na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos equestres, especialmente arreios de passeio e salto, inclusive cilhas, freios, estribeiras, peitorais e cabeçadas.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SANTA CRUZ, 2 anterioridades:
- SANTA CRUZ SKATEBOARDS903617838
NCL 18 · Deferimento da petição (RPI 2.809)
Protege: Roupas (Malas de -) para viagem;Caixas de couro ou de cartão-couro;Patins (Correias para -);Rede (Sacolas de -…
- SANTA CRUZ SKATEBOARDS903618257
NCL 18 · Deferimento da petição (RPI 2.809)
Protege: Baús [bagagem];Bolsas de couro para embalagem;Malas de roupas para viagem;Mochilas;Pastas escolares;Carteiras…
Texto do despacho — RPI 2.710IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903617838 (SANTA CRUZ SKATEBOARDS) e Processo 903618257 (SANTA CRUZ SKATEBOARDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 18 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 382. Deste conjunto, 376 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.727
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.798
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.804
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.
RPI 2.804
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.710, de 13 de dezembro de 2022, publicou 29.209 despachos em 29.048 processos de marca — 1.834 deles indeferimentos.
- HIDRAMAIS826433693
- BIÕCAP HIDRAMAIS902883879
- HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS906161444
- SOMAPR HOSPITALAR914106058
- URBIC914626205
- SOUK918624916
- SOUK918625009
- RIKO918750083
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SANTA CRUZ?
A marca foi registrada pelo INPI em out/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924603550?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924603550. Esta página reflete a RPI nº 2710, de 13/12/2022.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924603550
- Marca
- SANTA CRUZ
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CUEROS SANTA CRUZ S.A. (AR)
- Classe
- NCL 18Produtos equestres, especialmente arreios de passeio e salto, inclusive cilhas, freios, estribeiras, peitorais e cabeçadas.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.710
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2804)
- Depósito
- 14/10/2021
- Procurador
- MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA