A marca SANTA CRUZ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924603550

Classe

NCL 18

Última movimentação

01/10/2024 · RPI 2.804

A história do processo

1. 14/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924603550 é depositado por CUEROS SANTA CRUZ S.A. na classe NCL 18.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SANTA CRUZ (processo 924603550), depositado em 14/10/2021 por CUEROS SANTA CRUZ S.A. na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos equestres, especialmente arreios de passeio e salto, inclusive cilhas, freios, estribeiras, peitorais e cabeçadas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SANTA CRUZ, 2 anterioridades:

   • SANTA CRUZ SKATEBOARDS903617838

     NCL 18 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: Roupas (Malas de -) para viagem;Caixas de couro ou de cartão-couro;Patins (Correias para -);Rede (Sacolas de -…

   • SANTA CRUZ SKATEBOARDS903618257

     NCL 18 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: Baús [bagagem];Bolsas de couro para embalagem;Malas de roupas para viagem;Mochilas;Pastas escolares;Carteiras…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903617838 (SANTA CRUZ SKATEBOARDS) e Processo 903618257 (SANTA CRUZ SKATEBOARDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/10/2024RPI 2.804

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   01/10/2024RPI 2.804

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde