A marca Spot b BERNOULLI foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924022868

Classe

NCL 35

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 20/08/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924022868 é depositado por RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. na classe NCL 35.

2. 21/03/2023RPI 2.724

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Spot b BERNOULLI (processo 924022868), depositado em 20/08/2021 por RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2724 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Investigações [estudo] sobre negócios;Levantamentos de informações de negócios;Pesquisa em negócios;Provimento de informações de negócios;Provimento de informações de negócios através de um website;Publicação de textos publicitários;Publicidade;Publicidade por qualquer meio;Servi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Spot b BERNOULLI, uma anterioridade:

   • BERNOULLI913545830

     RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.886)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913545830 (BERNOULLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/07/2023RPI 2.740

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/04/2024RPI 2.779

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 30/04/2024RPI 2.782

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 24/12/2024RPI 2.816

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

8. 11/02/2025RPI 2.823

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 25/02/2025RPI 2.825

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

10. 25/03/2025RPI 2.829

    Concessão de registro

    IPAS158

11. 28/04/2026RPI 2.886

    Deferimento da petição

    IPAS270

12. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

    28/04/2026RPI 2.886

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

13. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde